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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/12/2025 · pág. 39

DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) CLENILSON MARTINS

DE SOUSA , brasileiro, servidor público, exercendo o cargo de motorista, inscrito no CPF Nº 063. . *3-70, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 26 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Assaré– CE** , para participar DO II WORKSHOP ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PORTARIA Nº 02111125/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035. . -93, referente(s) ao(s) dia(s) 18 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato - CE , para participar das OFICINAS REGIONAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D81456B7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 485DB70B

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS

PORTARIA Nº 02241125/2025

PORTARIA Nº 04101125/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS , brasileira, casada, servidora pública, exercendo o cargo de Assistente Social, inscrita no CPF Nº 031. . *3-86, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 26 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Assaré– CE** , para participar DO II WORKSHOP ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS , brasileiro(a), matrícula 3493, inscrita no CPF 010..*4-54 ocupante do cargo de assistente social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 25 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará , para participar do II ENCONTRO DAS EQUIPES TÉCNICAS DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO CARIRI CEARENSE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 59C1A498

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4FA812CC

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA