DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS
PORTARIA Nº 02171125/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7AD3BEC4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO
PORTARIA Nº 02061125/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MAISA FABIANA DE
PAIVA LOPES FREITAS , brasileiro(a), matrícula 3493, inscrita no CPF 010..*4-54 ocupante do cargo de assistente social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 03 e 04 de dezembro de 2025 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar do CURSO ―TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALAIZADA‖ de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 77D7F5CF
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA CLAUDENIA GUEDES,
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO , brasileiro, inscrito no CPF nº 525..*3-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 17, 18 e 19 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar do SEMINÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 51BAFF03
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03181125/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA
PORTARIA Nº 03071125/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA CLAUDENIA GUEDES , brasileiro, inscrito no CPF nº 692..*3-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 02 e 03 de dezembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participação no ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 076..*3-37, referente(s) ao(s) dia(s) 13, 14, 15 e 16 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE , para participar da EXPOECE 2025, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
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