DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D3182352
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0030/2025
A Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença de Instalação – (LI) embasada no Parecer Técnico nº 246/2025, para a atividade Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte – Vias terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (Cod.: 26.08) – Estrada que liga o Sitio Lopes ao Vicente, no município de Mombaça-CE, sob as coordenadas Latitude: 42°38'36,00"S - Longitude: 93°18'24,00"O.
Mombaça, 15 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A81E52FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0031/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Renovação de Licença Simplificada por Auto Declaração– (LSA) para Sistema de abastecimento de água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguido de desinfecção (Cod.: 27.03) – Sistema de abastecimento de água do Sitio Queimada dos Cirilos, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 15 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: F6252AA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0032/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Renovação de Licença Simplificada por Auto Declaração– (LSA) para Sistema de abastecimento de água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguido de desinfecção (Cod.: 27.03) – Sistema de abastecimento de água do Sitio Travessão dos Gonçalves, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 15 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 34E708A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0033/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – (LS) para Construção Civil – Condominios e Conjuntos habitacionais – com infra-estrutura (Cod.: 07.02) – CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL FEDERAL (PHINIS), no município de MombaçaCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 16 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: D6CB4452
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01.12.01/2025SEDUCTEC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS QUE COMPÕEM OS PROJETOS AEE (INCLUINDO SABERES) E BIBLIOTECA INTERATIVA, ATENDENDO À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de
janeiro de 2026 às 08h30min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores
informações através do e-mail [email protected].
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA – Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CB8E74E9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.12.01/2025-AMT. objeto: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81