DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 14 de novembro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 11AB1EA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3010.01-2024-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3010.01-2024 - CONTRATO Nº 3010.01-2024-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 3010.01-2024 - CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA COMPREENDENDO: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE ENTULHO, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E RESÍDUOS DE PODA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR SUPRIMIDO: R$ 343,44 (trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - VALOR ATUALIZADO : R$ 3.031.136,88 (três milhões e trinta e um mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA : 03 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AC7F2FF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , visando à regularização da atividade de CODIGO 07.23 CONSTRUÇÃO CIVIL , a ser desenvolvida no BAIRRO ALPHAMILLE , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: DC3FB1BF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

VALDECY COSTA BEZERRA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO LAGOA DAS PEDRAS , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: A0896AC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.17.04 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.08.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E MACHET DE SÁ BARRETO CALLOUCNPJ N° 00.463.305/0001-30 . CONTRATO N° 2025.01.17.04. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.08.01. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato Nº 2025.01.17.04, o valor de R$ 28.792,05 (vinte e oito mil setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos), a importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato vigente em 25% (vinte e cinco por cento) , do quantitativo do Lote 01, item 01, Lote 02, dos itens 01 a 11 do contrato que tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme previsão no artigo Art. 125, e inciso I da Lei Geral de Licitações nº 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA , CONTRATANTE E MACHET DE SÁ BARRETO CALLOU - CONTRATADO .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0454C842

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 003-2025SMS-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003-2025SMS-PE. Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL - REFERENTE A PROPOSTA DE Nº 12063849000125002 DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA O ANO DE 2025 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 16 de dezembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA