DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
municipal AURILANEA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 01394556 , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE , lotada no SECRETARIA DE SAUDE - SESA , com exercício na SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) ADRIANA DE LIMA FREITAS, matrícula 00060412, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do EVENTO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL – EDIÇÃO 2025 , que acontecerá no dia 28 de novembro de 2025 no Plenário do tribunal de contas do estado do Ceará em Fortaleza – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 01 de dezembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 27166F2F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0112-B/2025–SEAD
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 186B147D
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 2611B-IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2025 , a pedido do servidor público municipal WELLINGTON GUERREIRO BANDEIRA , matrícula Nº 1318098 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 01 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) ERBENE RABELO ALVES, matrícula 00060419, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do EVENTO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL – EDIÇÃO 2025 , que acontecerá no dia 28 de novembro de 2025 no Plenário do tribunal de contas do estado do Ceará em Fortaleza – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 20CCC19A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0212-A/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: EDE1F243
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0112-A/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 20 DE NOVEMBRO DE 2025 e término em 18 DE MAIO DE 2026, à servidora pública
INTERROMPER, a partir de 02 de dezembro de 2025, o gozo de férias do(a) servidor(a) FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS matrícula Nº 01394448 , concedidas através da PORTARIA Nº 1811 - G /2025 – SEAD , período de gozo de 01/12/2025 À 30/12/2025 , devendo a mesmo ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 02 de dezembro de 2025.
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário da Administração Portaria nº 2309-A/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83