DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 03CD8883

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0511-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

CONCEDER , o servidor LUIZ LIMA ANDRADE NETO , matrícula nº 1395751, ocupante do cargo de OPERADOR DE BOMBAS , lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS – SEAGRI a SUSPENSÃO DE VÍNCULO a partir do dia 07/11/2025, com a finalidade para cumprimento de estágio probatório, com esteio no que dispõe o Art. 115-A, inciso I, da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 07 de novembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

RESOLVE :

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 29 DE OUTUBRO DE 2025 e término em 26 DE ABRIL DE 2026, à servidora pública municipal BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula Nº 01396009 , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada no SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com exercício na SEDUCTEC pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 05 de novembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5DABD324

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0611-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 06 DE NOVEMBRO DE 2025 no interesse do serviço público, do(a) servidor(a) público(a) JAQUELINE XAVIER DE ARAUJO, matrícula Nº 1392093 , ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA , com lotação na HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA – SECRETARIA DE SAUDE - SESA da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 0507-C/2024 – SEAD , com amparo legal no Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 06 de novembro de 2025.

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 89CD6519

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0812-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES , ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL , matrícula N° 1393473 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de DEZEMBRO DE 2025 .

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4DB542CA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0812-B/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor FRANCISCO REGINALDO SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula N° 1317156 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de DEZEMBRO DE 2025 .

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FED429E3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0711-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E5B04766

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0812-C/2025–SEAD

RESOLVE :

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