DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de DEZEMBRO de 2025 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 727DE5C6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0812-D/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores constantes nesta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/12/2025 À 31/12/2025 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 08 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 940DFD2E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0912-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO Nº 3690/2025 , datado de 08.12.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE , a partir de 03 DE DEZEMBRO DE 2025 por um período de 05 dias ao servidor FRANCISCO ERIJUNIOR CAVALCANTE BEZERRA , matrícula Nº 1394549 , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE , lotado na SECRETARIA DE

SAUDE – SESA , com fulcro no art. 209º da Lei Municipal nº 1.120, de 19 de junho de 2000, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 09 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BE8DEF62

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0912-B/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

RESOLVE :

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 03 DE DEZEMBRO DE 2025 e término em 31 DE MAIO DE 2026, à servidora pública municipal SOLANGE CORREIA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula Nº 01394826 , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE , lotada no SECRETARIA DE SAUDE - SESA , com exercício na SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 09 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 90260ABB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1111-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de OUTUBRO de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal EMERSON FELIPE FEITOSA TAVARES, matrícula nº 1396804, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 06 (SEIS) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 11 de NOVEMBRO de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 791CA2C0

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