DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de NOVEMBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de novembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FF1D0BCC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2511-A/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE013/2025.01
Processo Administrativo nº SE-PE013/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PLAYGROUNDS, CAMINHA INFANTIL E COLCHONETES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Incluisão de mais uma dotação orçamentária: 0801.12.122.0129.2.036; Data do Apostilamento: 15 de dezembro de 2025. Nova Russas – CE, 15 de dezembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 15E0E9F4
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 12 DE NOVEMBRO DE 2025 e término em 10 DE MAIO DE 2026, à servidora pública municipal KLESIA WILMA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Nº 1394351 , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada no SECRETARIA DE SAUDE - SESA , com exercício na HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA - HRFGO pertencente ao quadro da Administração Direta.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 25 de novembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20251103/0001-46 - ARP Nº SAAE-PE010/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SAAE-PE010/2025ORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. -
VALOR TOTAL: R$ 352.225,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 098D1B93
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B6FF7916
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE025/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE025/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 16 de dezembro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 7DD03630
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 554
PORTARIA DE Nº.554/2025 ORÓS,15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA ELENEIDE SOARES MARTINS, inscrita no CPF n°930.327.903-44 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 60 dias. Iniciando em 15/12/2025, retornando em 15/02/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8E3B59D2
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91