DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 555
PORTARIA DE Nº.555/2025 ORÓS,15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA BARROS DE LIMA CANDIDO, inscrita no CPF n°931.558.083-49 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 15/12/2025, retornando em 15/03/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 009273B6
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENICMENTOS 556
PORTARIA DE Nº. 556/2025 ORÓS,16 DE DEZEMBRO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: ECF1E82B
GABINETE DA PREFEITA VACANCIA DE CARGO 557
PORTARIA DE Nº. 557/2025 ORÓS,16 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo servidor JOÃO DEON DA SILVA, inscrito no CPF:259.318.573-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, em 16 de dezembro de 2025.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 99 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º. – CONCEDER o servidor LUIS ANDRÉ E SILVA , inscrito(a) no CPF n°.744.097.003-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria de Saúde , uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 15/12/2025 à 15/12/2027.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 0C92F0BD
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 558
PORTARIA DE Nº. 558/2025 ORÓS,16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: BE7E9825
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2025.12.10.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS torna público o extrato do Contrato nº 2025.12.10.01, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.10.01:
UNIDADES ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ARTESANATO LOCAL E EMPRESAS DO TRADE TURISTICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato ATÉ 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme lei.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.23.122.0021.2.027 - FONTE: 1500000000
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora HEVYLA LETICIA PEQUENO DA SILVA , inscrita no CPF nº 087.312.013-26 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00
CONTRATADA: SEBRAE CE - SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE (SEBRAE) – CNPJ n. 07.121.494/0001-01.
ASSINAM PELAS CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO - Diretor Superintendente do SEBRAE/CE E ALCI PORTO GURGEL JUNIOR - Diretor Técnico do SEBRAE/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92