DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser pago ao CONTRATADO via bancário para a contratada.
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ORÓS-CE, 11 de DEZEMBRO de 2025.
JOÃO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos
DO PROJETO SÃO JOSÉ E LANÇAMENTO DOS EDITAIS DO SERTÃO VIVO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Parque de Exposições Governador César Cals na data 12/12/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E3990EB5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026/2025 - GAB, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que os dias 25 de dezembro e 01 de janeiro são feriados NACIONAIS de Natal e Ano Novo, respectivamente; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da administração municipal de Penaforte nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026.
§1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde, segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar normalmente, garantindo o atendimento à população.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de dezembro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 886CC7C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2025
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas
Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 8CD841BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2025
PORTARIA Nº 020/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO LANÇAMENTO PROGRAMA SINALIZE, COM PARTICIPAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, ELMANO DE FREITAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 16/12/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas
Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: D4F20714
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº162/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Academia do Professor na data 18/12/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 019/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE FOMENTO
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: F34D67F4
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