DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº163/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Academia do Professor na data 18/12/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 934BD583
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº164/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Academia do Professor na data 18/12/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 49210C06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.16.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 PROCESSO Nº 2025.12.16.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2025, Processo nº 2025.12.16.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor, tipo caminhonete cabine dupla, ano de fabricação mínima 2024 e modelo 2025, com quilometragem livre, incluindo obrigatoriamente pela contratada a manutenção preventiva e corretiva, seguro total do veículo e assistência 24 horas para atender as demandas da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 6A3C07D6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16/12/2025-01
Portaria nº 16/12/2025-01 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE - CONDEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
SALVIANO LINARD DE ALENCAR , Prefeito Municipal de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025, voltada a aprovação do Regimento Interno do Conselho;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, da Lei Municipal nº 546/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, conforme minuta discutida e aprovada em Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025, parte integrante desta portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi/CE, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 805C943B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE
Aviso de Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2025.11.14.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção e reforma de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 24.916.240/0001-07. Totalizando o valor de R$ 634.224,14 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Teixeira de Carvalho Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Data da Homologação: 16 de dezembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94