DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 25FEB26C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202512151 Dispensa Física Nº 2025.12.04.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa I.M.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.018.480/0001-06 cujo o seu Objeto e a Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos adultos a serem destinados aos funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.781,72 (vinte e sete mil e setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Irene Maria de Alencar.

Data da Assinatura do Contrato: 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2657316D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Art. 1º Fica modificado o DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA do dia 03 de junho para o dia 31 de outubro de cada ano no Munícipio de Quiterianópolis-Ceará e adota outras providências.

Art. 2° Em relação DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, fica o Poder Executivo Municipal dispensado de decretar feriado Municipal e, para divulgação da data, deverá constálo nos calendários oficial e cultural do Município.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a promover ou subvencionar a realização do evento Gospel nas comemorações DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, podendo utilizar dotações orçamentárias existentes ou consigná-los no Orçamento anual do Município, estabelecendo assim, parceria para viabilização do evento.

Art. 4º Cabe às igrejas adotarem no DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, ou conforme lhes convir, a semana que integra a data, estabelecer em seu calendário de comemorações e festividades a fim de que promovam a divulgação de seus trabalhos evangelisticos e manifestações artísticas e culturais em espaços públicos como praças, escolas e afins, com a devida permissão das autoridades responsáveis por cada equipamento público.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 25 de agosto de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202512121 Dispensa Física Nº 2025.12.03.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.405.945/0001-12 com o Objeto: Fornecimento de serviços de hospedagem, incluso alimentação e translado com acompanhante, de pessoas encaminhadas aos hospitais e clinicas na cidade de Fortaleza/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Lidiane Martins Torres Osterno.

Data da Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F3669EE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 045/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 045/2025, de 25 de agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DO DIA 03 DE JUNHO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Prefeita Municipal de Quiterianópolis/CE

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: FCF1FD49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 12.012/2025-INEX

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 12.012/2025-INEX. Contratante: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 12.012/2025-INEX: nº 202512092507 – Valor global: R$ 210.000,00 – Contratada : SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Fabio Roberto Silva Oliveira. OBJETO: contratação de atração de renome nacional (Samyra Show) para realização do show da festa do Réveillon 2025/2026, que se realizará entre a noite do dia 31 de dezembro de 2026 e a madrugada do dia 01 de janeiro de 2026, na praça josé de barros de responsabilidade da Secretaria de Turismo do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : por 02 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 09 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 968036ED

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REAGENDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

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