DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865

AVISO DE REAGENDAMENTO . O Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1, cujo Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo (mobiliário, centrais de ar, computadores, notebooks e eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, no qual estava previsto a Abertura e Início da Sessão para 15 de dezembro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br , fica REAGENDADO O PRAZO DE ABERTURA , devido a necessidade de fazer alterações nas especificações contidas no item 01 dos lotes 03 e 04 do Termo de Referência – Anexo I bem como Anexo II – Modelo de Proposta de Preços Finais do Edital Convocatório. Portanto fazendo – se necessário um Adendo para melhor adequar as necessidades de forma que atenda os princípios basilares da Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de dezembro de 2025 às 17:00 horas . FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO : 05 de Janeiro de 2026 às 08:00 Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de dezembro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E5BA28D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025 - SECULT. CONTRATO Nº 202512150001- ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0009/2025 - SECUL- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/000101. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS - VALOR TOTAL: R$ 1.190.212,37 (um milhão, cento e noventa mil, duzentos e doze reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.27.812.2705.1.070 - Const.Ampliar Ginasio,Estadio,Quadra,Cob erta,Areninhas,Campinho,Skatepark, Eq.Es, R$ 1.190.212,37 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); FRANSICO ESTÊNIO SARAIVA MAIA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 68442459

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1512.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: AD 0023/2025 – SEDUC ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 009/2025 PROCESSO DE ORIGEM DA ARP: nº 130/2025 CONTRATANTE: Município de Quixeré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ROBOMIND EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.941.159/0001-43, com sede na Rua Paul Fritz Kuehnrich, nº

1.390, Itoupava Norte, Blumenau/SC. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a implantação do Projeto denominado ―Robótica Educacional‖, contemplando o atendimento da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental das unidades escolares da rede municipal de ensino de Quixeré, incluindo o fornecimento de kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagem digitais e impressos, plataforma digital integrada à solução pedagógica, dispositivos móveis, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnica e pedagógica, formação inicial e continuada e assessoria técnica e pedagógica presencial, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 595.507,28 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser automaticamente prorrogada nas hipóteses legais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.030 – Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE); Elementos de Despesa: 3.3.90.30.51; 4.4.90.45.99; 3.3.90.40.11; 3.3.90.40.48; 3.3.90.30.46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, em especial o art. 86 (adesão à ata de registro de preços)DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Eleneide Fernandes de Brito – Secretária Municipal de Educação – Contratante. Dálberti Sciamana de Lima – Representante Legal – Robomind Editora Ltda – Contratada. Quixeré/CE, 15 de dezembro de 2025

Assinado Eletronicamente

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Municipal de Educação Portaria nº 005.01.02.2025

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9ACCFFC9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Ao Sr.(a). ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente de PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2025.SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A): BANDEIRA ATACAREJO LTDA

VALOR ADITIVADO : R$ 89.340,00 (oitenta e nove mil trezentos e quarenta reais)

PERCENTUAL ADITIVADO: 6,83% (seis, oitenta e três por cento).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 13 de junho de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Luzinete Bandeira de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito

Quixeré - CE, 10 de DEZEMBRO de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

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