DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F879E699
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Ao Sr.(a). ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao contrato decorrente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0030/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL.
CONTRATANTE: Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
Quixeré - CE, 11 de DEZEMBRO de 2025.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D44CD5D9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Ao Sr.(a). ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao contrato decorrente de PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2025.SEDUC , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE QUIXERÉ .
CONTRATADO (A): BANDEIRA ATACAREJO LTDA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VALOR ADITIVADO : R$ 4.691,50 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais, e cinquenta centavos
CONTRATADO (A): MV COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PERCENTUAL ADITIVADO: 25% (vinte e cinco por cento).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Luzinete Bandeira de Oliveira
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR
VALOR ADITIVADO : R$ 79.244,30 (setenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
PERCENTUAL ADITIVADO: 12,79% (doze e setenta e nove por cento).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE JUNHO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Marlon Vidal Araujo
Quixeré - CE, 11 de DEZEMBRO de 2025.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito
Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 69DE7F01
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Ao Sr.(a). ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao contrato decorrente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0030/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL.
CONTRATANTE: Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
CONTRATADO (A): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME
VALOR ADITIVADO : R$ 4.963,40 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais, e quarenta centavos)
PERCENTUAL ADITIVADO: 25% (vinte e cinco por cento).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Suzy Emanuelle Lopes Santos
Quixeré - CE, 10 de DEZEMBRO de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F6239F85
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.03.12/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC – Programa BPC na Escola.
CONSIDERANDO , a Portaria Interministerial nº 1, de 12 de março de 2008, que estabelece os procedimentos e aprova os instrumentos para a adesão ao Programa BPC na Escola.
CONSIDERANDO, a Portaria Interministerial nº 1.205, de 08 de setembro de 2011, que estabelece os novos procedimentos e aprova os instrumentos para a adesão a partir de 2011 ao Programa BPC na Escola.
CONSIDERANDO, a Portaria nº 160, de 25 de julho de 2012, que estabelececritérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para aplicação de Questionário de Identificação de Barreiras no âmbito do Programa BPC na Escola.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97