DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
| ESCOLA: |
|---|
| SÉRIE (2025): DISCIPLINA (2025): CURSO 01 –0,1 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| CURSO 02 –0,1 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| CURSO 03 –0,1 DÉCIMOS TEMA/ASSUNTO:___________ |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| CURSO 04 –0,1 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| 02 CURSOS E FORMAÇÕES DE MÉDIA DURAÇÃO (apartir de 80h/a) |
| CURSO 01 –0,2 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| CURSO 02 –0,2 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| CURSO 03 –0,2 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| 03 CURSOS E FORMAÇÕES DE LONGA DURAÇÃO (a partir de 180h/a) |
| CURSO 01 –0,5 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
| CURSO 02 –0,5 DÉCIMOS |
| TEMA/ASSUNTO: |
| CARGA HORÁRIA: DATA: |
__________ RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
ANEXO IX – DECRETO Nº 88/2025 de 15 de dezembro de 2025.
FORMULÁRIO PARA REGISTRO DA FREQUÊNCIA ANUAL
Classificação da Frequência Anual:____
Faixa de 90% a 100% frequência Anual:_______
Abaixo de 90% de frequência Anual:___
ANEXO X – DECRETO Nº 88/2025 de 15 de dezembro de 2025.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA
Eu, _____ , professor efetivo da rede municipal de educação de Russas (CE), portador do CPF Nº _ e RG _Órgão Expedidor residente e domiciliado ____________________ , convocado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar do município de Russas (CE), convocado para ampliação temporária de carga horária, na Escola _____ , declaro para os devidos fins que DESISTO da AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA .
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Russas-CE, em _ de ___ de 202_.
Assinatura:_______ DECRETO Nº 88/2025 de 15 de dezembro de 2025.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2010, que Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos integrantes do quadro do magistério da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar – SEMED do Município de Russas; CONSIDERANDO o Art. 40 da referida lei, que trata da jornada de trabalho semanal do corpo docente.
DECRETA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123