DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

ainda pelo E-mail:[email protected]/CE,19 de dezembro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 06AD0280

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0085/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 01 (Uma) diária integral e mais duas meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, conforme o inciso II do parágrafo único da Lei nº 977/2025, a fim de participar da Entrega da Carteira Nacional Docente e dos Vouchers, que ocorrerá quarta-feira, 03/12/2025, às 9h , com a presença do Excelentíssimo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas , e do Ministro da Educação, Camilo Santana .

§1°. O valor da diária integral é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), sendo o valor de cada meia-diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e cinco reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de dezembro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D3B17052

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0086/2025/SMF

§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (Oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de dezembro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1A24E705

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0087/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO, 2 (Duas) diárias integrais e mais 2 (Duas) meiasdiárias, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do I Seminário Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero: Atuação da Procuradoria Especial da Mulher , a realizarse no dia 09 de dezembro de 2025 , no Auditório da OAB Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. E no dia 10 de dezembro de 2025 , receberá o Kit de Estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher , que ocorrerá na sede da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, nesta capital.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de dezembro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Governo, 2 (Duas) diárias para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025, a fim de participar do curso: Capacitação Regional dos Agentes de Desenvolvimento.

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 09F0A6A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0088/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE

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