DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
valor total de 700,00R$ a mesma participará do Fórum de Saúde digital nos dias 11 e 12 de dezembro na Escola de Saúde pública do Ceará
§1º. O valor total da diária $ 700,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 09 de dezembro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 54F66802
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 118/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 15/12/2025 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14, n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de dezembro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7FF2024D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 119/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARCIO FERNANDES TEIXEIRA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 17/12/2025 como motorista para a locomoção do paciente VALDEMIR NECO DA SILVA para Hospital Universitário Walter Cantídio e o paciente ARIEL MARIANO DA SILVA e sua mãe, ANA LUCIA DA SILVA para Hospital Albert Sabin Fortaleza/CE
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B415047F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 043/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 3° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor EUDO EUFRASIL DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE , no dia 15 de novembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará cerca de 50 pessoas que participarão de uma competição no município de Juazeiro do Norte – CE (Copa Padre Cicero), no dia 15 de novembro de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (Oitenta reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de novembro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BE5EB195
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 045/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a Senhora ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID , ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE , nos dias 18 e 19 de novembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Seminário: Bolsa Família em Ação que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Hotel Vila Galé – Av. Dioguinho, 4189 – Praia do Futuro, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 15 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE
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