Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/12/2025 · pág. 11

DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de novembro de 2025

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DB238487

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 046/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor ANTONIO ALAN SILVA DA CRUZ , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE , no dia 17 de novembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista para emplacamento do novo ônibus no DETRAN – CE na cidade do Crato – CE.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (Oitenta reais) das Diárias.

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AED8BD0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 049/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a Senhora CICERA NARAIANE BEZERRA DE SOUSA , ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA , 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZACE , no dia 11 de dezembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Seminário de Práticas Pedagógicas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade no dia 11 de dezembro de 2025, na Academia do Professor, Rua Dona Leopodina, 907 – Centro, Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 novembro de 2025

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5BBB7C17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 047/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor ANTONIO ALAN SILVA DA CRUZ , ocupante do cargo de MOTORISTA , meia diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE , no dia 24 de novembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para troca de pneus do veículo de placa OCQ2582.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 novembro de 2025

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de dezembro de 2025

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BAEFC97F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.11.01-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.11.01-DL

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.11.01-DL, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, LED, GRID E GERADOR, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. EM FAVOR DA EMPRESA G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 58.608.904/0001-84, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14,133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. ANTONINA DO NORTE/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.