DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 57874D21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.15.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.15.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: R. S. ATACADO LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.01-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 17.830,87 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ROSANA SIQUEIRA FEITOSA, INSCRITO NO CPF N.º 035.562.003-09 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: E99CC106

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.15.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.15.02

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: R. S. ATACADO LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.02-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 11.357,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ROSANA SIQUEIRA FEITOSA, INSCRITO NO CPF N.º 035.562.003-09 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: ACDE273D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.19.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.11.01-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, LED, GRID E GERADOR, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2026. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS

DO FUNDO GERAL E GESSICA ALVES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF N.º 058.677.513-76 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D4C82895

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2025.12.18.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATO Nº 2025.12.18.02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE . CONTRATO Nº 2025.12.18.03 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 2025.12.18.04 – FUNDO GERAL . ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PE-SRP, TENDO COMO OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, CAMISAS PARA EVENTOS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS E VESTES HOSPITALARES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS A SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO , ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 214.577,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS). VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$ 129.200,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). VALOR DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 43.440,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 159.280,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) , SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: I. M. A INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 03.018.480/0001-06, REPRESENTADO PELO SEU PROPRIETÁRIO A SR.ª IRENE MARIA DE ALENCAR CPF Nº 020.067.977-51. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 3A2B55E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.10.15.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.10.15.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.10.15.01, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE/SRP , REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO COMPLEMENTAR, VISANDO A QUALIDADE, EQUIDADE, IGUALDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19/12/2025 A 31/12/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA.

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