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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/12/2025 · pág. 13

DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PELA CONTRATADA , O SR. FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 921F7281

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.002/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - MAPP 5465, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, apresentou o valor global de R$ 2.902.601,63 ( Dois Milhões Novecentos e Dois Mil Seiscentos e Um Reais e Sessenta e Três Centavos ) . Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE– Secretária Municipal de Esporte. Banabuiú/CE, 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 77B54492

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.002/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.18.03, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.002/2025CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - MAPP 5465, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ESPORTE – GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . CONTRATADA: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.541.555/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.902.601,63 ( DOIS MILHÕES NOVECENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) . REPRESENTADA POR LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0008.1.015.0000 – CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E OUTRAS PRAÇAS DESPORTIVAS . ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 72A244DA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.003/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11.003/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA ARENINHA DO DNOCS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A

partir do dia 23 de dezembro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 09 de janeiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 18 de dezembro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 14F01612

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.03.001.

Estado do Ceará

Câmara Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.09.03.001. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na vigilância armada e segurança patrimonial presencial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa SOERGO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.749.758/0001-37, classificado no Lote único - Vigilância e segurança patrimonial presencial , no valor global de R$ 289.264,08 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Dorivan Amaro dos Santos - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha.

Data da Adjudicação e Homologação: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 27A77EC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.12.07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 12.12.07/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE (Educação Fundamental), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 46.872,51 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavo). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo.

Data da assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025.

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