DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F2961EF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 047/2025

RESOLUÇÃO N° 047/2025 15 de dezembro de 2025

Dispõe sobre o Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Barbalha para o ano de 2026.

município de Barbalha, na (SÍTIO LUANDA , S/N , DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: EA02C23C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

O Conselho Municipal de Educação de Barbalha, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nos arts. 11, III, 37, 38 e 97, II da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei Municipal n° 2.165, de 21 de abril de 2015, com alterações pela Lei n° 2.274, de junho de 2017, que organiza,

(JUVANEIDE DA ROCHA SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTA CRUZ, S/N , DISTRITO CALDAS).

RESOLVE:

Art. 1º Esta Resolução institui o Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Barbalha para o ano de 2026, conforme disposto no Anexo único.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação será responsável do Calendário Letivo aprovado nesta Resolução, devendo garantir a carga horária mínima estabelecida pela legislação vigente.

Art. 3º Em casos de eventos imprevisíveis ou situações extraordinárias que impossibilitem o cumprimento do Calendário na forma estabelecida, a Secretaria Municipal de Educação deverá:

I – comunicar oficialmente a Presidência do Conselho Municipal de Educação;

II – apresentar uma nova versar do Calendário Letivo contendo as datas dos eventos excepcionais e os respectivos dias de reposição; III – justificar as alterações propostas, demonstrando a adequadação à carga horária mínima exigida.

Parágrafo único. O Presidente do Conselho Municipal de Educação deverá informar sobre a alteração do Calendário Letivo ao Plenário na reunião subsequente ao recebimento do comunicado da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha – CE, 15 de dezembro de 2025

Registre-se Publique-se Cumpra-se

TERESA ADRIANA FILGUEIRA

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Barbalha

Homologada aos

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FF4CB402

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(SOLANGE PONTES RIBEIRO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: AAC5E88B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ROSA MÍSTICA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N , DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 08AD7F41

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.19.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes Odontológicos e Médicos-hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de janeiro de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de dezembro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/ptbr, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de dezembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E9C5806F

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