DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
VALOR TOTAL................: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 1.500,00
VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2025 a 16 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: AE91C44A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250718
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250718
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 22.518,66 (vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 16.287,27, Exercício 2025 Atividade 1515.123650015.2.087 Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 6.231,39
VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2025 a 16 de Dezembro de 2026
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-21-2025-DIVE
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2025
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: 4K DEDETIZAÇÔES LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 1.500,00
VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2025 a 16 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4B299341
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250719
EXTRATO DE CONTRATO
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv.do Ensino Básico - FUNDE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9A4A6421
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 563/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- CE, A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, faz saber, que a Câmara Municipal de Jardim/CE aprovou o Projeto de Lei N° 052/2025, em 17 de dezembro de 2025, e sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º. Fica declarada como Patrimônio Cultural Material do Município de Jardim-CE, a Banda de Música Maestro José Linhares. Art. 2º. O Município de Jardim exercitará a proteção vigilância e manutenção da Banda de Música Maestro José Linhares, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, pelo seu departamento do Patrimônio Cultural.
Parágrafo único. A banda de música passar a integrar o patrimônio histórico e Artístico do município devendo ser escritas nos livros de tombamento artístico destinado ao tombo das coisas de interesse das artes eruditas.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 19 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº...........: 20250719
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-21-2025-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: 4K DEDETIZAÇÔES LTDA
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9B7097E4
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 564/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43