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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/12/2025 · pág. 72

DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F3728C05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.549, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JEFESSON VERAS DE SOUSA, portador do RG nº 2008988297-5 e inscrito no CPF sob o nº 078.466.513-31, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de dezembro de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D346ECE4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.550, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO LUCAS FREITAS GOMES, portador do RG nº 2007338963-8 e inscrito no CPF nº 054.535.06385, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1E699998

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 435.311,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e dezenove centavos), referente ao mês de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 19 de dezembro de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5552444D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE001/2026

O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de dezembro de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 2A09E011

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATO SC-PE002/2025.38 LIGHT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

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