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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/12/2025 · pág. 73

DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/2025.38 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: LIGHT LOCACOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW CULTURAL DE ABERTURA DA ESTAÇÃO DA LUZ, QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL ATENDENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE

NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.758,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094, no subelemento: 3.3.90.39.99 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 52BDE15E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00014.20251201/0001-44 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E COLUNA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 de dezembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CLEIDE GOMES MARTINS. CNPJ/MF Nº 04.772.058/0001-04. Valor Global: R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: CB20D4B0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20251201/0001-44 - CONTRATO Nº SEDL016/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL016/2025- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: CLEIDE GOMES MARTINS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E COLUNA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 26.640,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino FundamentalFUNDEB 30%, R$ 26.640,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 1910778E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.22.01/03-SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.22.01/03-SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , Sr(a). JESSE NUNES DE ANDRADE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.22.01/03-SRP , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01 - SRP .

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, DIDÁTICO/EXPEDIENTE) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA – ME ENDEREÇO : RUA MARIA ROCHA SARMENTO, 49, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB, CEP 58.900-000. CNPJ : 41.883.167/0001-25

REPRESENTANTE: JOSÉ MARCONDES FERNANDES CPF N° : .711.498-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 39.299,90 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO LICITANTE: JOSÉ MARCONDES FERNANDES (PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA – ME)

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS). Orós-Ce, 18 de dezembro de 2025.

JESSE NUNES DE ANDRADE

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Municipal de Protecao Social, Cidadania e Direitos Humanos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D78AA0BE

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

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