DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2025.12.18.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.18.01, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 07.01.13.392.0213.2.026.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GUASSUSSE, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BOTA PRA MOER, A REALIZAR-SE NO DIA 10 de janeiro de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 10 de janeiro de 2026, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO - ME (FORRO BOTA PRA MOER) , inscrita no CNPJ sob o n.º 36.637.041/000130.
DIREITOS HUMANOS DE ORÓS/CE . Em favor da fornecedora, a seguir:
| RAZÃO SOCIAL: | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME |
|---|---|
| CNPJ Nº: | 24.334.945/0001-08 |
| ENDEREÇO: | SITIO VÁRZEA DE FORA S/N, ANEXO D - CAIXA POSTAL 29, RODOVIA MANOEL MATIAS COSTA KM 1 - ZONA RURAL, IGUATU - CE, CEP: 63.500-970 |
| REPRESENTANTE: | DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES |
| CPF: | 004.220.153-50 |
| E-MAIL: | [email protected] |
O valor desta adesão importa na quantia de R$ 89.632,60 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE .
Orós/CE, 19 de dezembro de 2025.
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Municipio de Orós/CE
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: ABD5B205
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 19 de dezembro de 2025.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D0FB8156
LICITAÇÃO EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 011/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU (FUSPI) DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01-PMI/FUSPI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16.02/2025-PMI/FUSPI UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE
EXTRATO DE ADESÃO N° 011/2025
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 011/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16.02/2025-PMI/FUSPI, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01PMI/FUSPI , gerenciada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU (FUSPI) DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA GORETE CARNEIRO DA SILVA ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 902519, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 á 31/07/2025 para gozo no período de 02/01/2026 à 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4505EDC2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
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