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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/12/2025 · pág. 75

DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Férias Remunerada a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 901628, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 á 31/07/2025 para gozo no período de 06/01/2026 à 04/02/2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CA62E7E4

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F50BE48F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA JOSÉ GOMES DA FONSECA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 904953, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 á 31/07/2025 para gozo no período de 02/01/2026 à 31/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FD35B40B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA NEIDE DE LIMA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, símbolo: ADO , matricula: 900150, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 17/05/2024 á 16/05/2025 para gozo no período de 02/01/2026 à 31/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora LUCIANA CRISTINA DE SANTIAGO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, símbolo: ADO , matricula: 900168, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/02/2024 á 15/02/2025 para gozo no período de 02/01/2026 à 31/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B32E1DCF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-006/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora LAURIZA MARIA DE SOUSA MELO ocupante do cargo de ODONTOLOGA, símbolo: ANS , matricula: 906026, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/07/2024 á 15/07/2025 para gozo no período de 02/01/2026 à 31/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 882497D1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-007/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº

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