DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA VALDIRA FONSECA MARTINS ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 900265, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/02/2022 á 15/02/2023 para gozo no período de 02/01/2026 à 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9D4F0BBA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-008/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA IZABEL BESERRA FONSECA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 900583, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo 16/02/2013 á 15/02/2018 para gozo no período de 02/01/2026 à 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 01DF4A3C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-009/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA GRACILENE LIMA REBOUÇAS, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , símbolo ADO , matricula: 905631, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo 24/05/2004 á 23/05/2009 para gozo no período de 01/12/2025 à 28/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Dezembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: DFD3A463
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-010/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, SAMUEL SOARES TAPERA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 906425 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/05/2024 á 30/04/2025, para gozo no período de 02/01/2026 á 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7ADD09CF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-011/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, DELIZOMAR DINIZ DE MELO, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, símbolo: ANS , matricula: 906034 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/07/2024 á 15/07/2025, para gozo no período de 02/01/2026 á 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D38CE3BE
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