DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-012/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, FRANCISCO ADO DE SOUSA ocupante do cargo de MONITOR DE ESPORTE, símbolo: ADO , matricula: 905151 , lotado(a) na SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO , ao período aquisitivo: 15/08/2024 á 14/08/2025, para gozo no período de 02/01/2026 á 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, EVALDO FERREIRA LIMA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 903434 , lotado(a) na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCINAL , ao período aquisitivo: 01/08/2022 á 31/07/2023, para gozo no período de 02/01/2026 á 31/01/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6AF3AA1B
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 003DAF99
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-013/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, SANDOVAL NUNES SOARES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 901164 , lotado(a) na SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO , ao período aquisitivo: 03/07/2023 á 02/07/2024, para gozo no período de 02/01/2026 á 31/01/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-016/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 902977, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 16/02/2010 á 15/02/2015 para gozo no período de 01/12/2025 à 28/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Dezembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 5A2187E5
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1622B8D1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-014/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.18-017/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA CONCEIÇÃO CELESTINO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 900893, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 01/03/2024 á 28/02/2025 para gozo no período de 15/12/2025 à 13/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Dezembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77