DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A11BBA2F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120309/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01INFRA/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETA-RIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 118.620,00 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte reais); VIGENCIA: 03 de dezembro de 2025 – 03 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025; Ordenador de Despesas: JOSE GILVAN FERREIRA LIMA; Fornecedor Beneficiário: POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0CB77F7C

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 120306/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01INFRA/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 235.440,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais); VIGENCIA: 03 de dezembro de 2025 – 03 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025; Ordenador de Despesas: NADLA SANTOS OLINDA AMORIM; Fornecedor Beneficiário: POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7B62769B

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120307/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01INFRA/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETA-RIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 118.620,00 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte reais); VIGENCIA: 03 de dezembro de 2025 – 03 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025; Ordenador de Despesas: SILVANA DUARTE DE ARAÚJO; Fornecedor Beneficiário: POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C9AD559A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120303/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01INFRA/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETA-RIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 1.559.400,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); VIGENCIA: 03 de dezembro de 2025 – 03 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025; Ordenador de Despesas: antonia ludermar martins batista; Fornecedor Beneficiário: POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 58C150DE

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120301/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01INFRA/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETA-RIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 975.300,00 (novecentos e setenta e cinco mil e trezentos reais); VIGENCIA: 03 de dezembro de 2025 – 03 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025; Ordenador de Despesas: lucas bezerra costa; Fornecedor Beneficiário: POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AEECE750

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 120302/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01INFRA/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAUDE, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETA-RIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR R$ 1.848.180,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta reais); VIGENCIA: 03 de dezembro de 2025 – 03 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025; Ordenador de Despesas: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES; Fornecedor Beneficiário: POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4D8B4D56

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 120308/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01INFRA/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Finanças, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ nº 37.829.532/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETA-RIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE

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