DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de fardamento funcional e camisas diversas para eventos e ações institucionais, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): GM SERVIÇOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57 classificado(a) no(s) Lote 01 - CAMISA, no valor global de R$ 57.950,00 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), Lote 02 - BOLSA , no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), Lote 03 - BONÉ, no valor global de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), Lote 04 - AVENTAL , no valor global de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 22 de dezembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: F99CE608

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2025.11.11.1. Objeto: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA LTDA inscrito no CNPJ nº 29.100.721/0001-55 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - EVENTOS ESPORTIVOS, no valor global de R$ 104.300,00 (cento e quatro mil trezentos reais). Licitante(s) Vencedor(es): ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA LTDA inscrito no CNPJ nº 29.100.721/0001-55 classificado no LOTE ÚNICO - EVENTOS ESPORTIVOS, no valor global de R$ 104.300,00 (cento e quatro mil trezentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Raul Dantas Gomes da Sival, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Data da Homologação: 22 de dezembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: D4F10267

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 22 de dezembro de 2025, o Contrato Administrativo nº 2025.11.17-0002, no qual a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PECAS LTDA – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.461.280/0001-00, tinha por

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