DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

Validade: 08 de JUNHO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3C587647

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.19.054-CE-SETAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974780/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 53C7CD4B

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DO 1° ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGAO N° 2025.11.24.049-PESETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGAO N° 2025.11.24.049-PE-SETASSRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

CHOROZINHO/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3DBEED54

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 020/2025-AD-SECULT DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, gerenciado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, neste ato representado pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES

CARVALHO. FORNECEDORES: S. S. NOGUEIRA, inscrita no CNPJ Nº 31.420.073/0001-66, com endereço na R Francisco Gurgel Valente, N° 168, Centro, CEP 63.560- 000, Cidade de Acopiara – CE. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.689.486,86 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 1501.13.122.0401.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903924 - Festividades e Homenagens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5C000FF4

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 020/2025- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 020/2025 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: S. S. NOGUEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 1.689.486,86 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1501.13.122.0401.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.24.

ASSINA PELA CONTRATANTE : AMANDA RODRIGUES CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: SILVESTRE SILVA NOGUEIRA.

CHOROZINHO–CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0850FA87

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 007/2025/SEDUC, processo Administrativo nº 2025.12.19.001-CHSEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 16 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores

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