DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869
Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dezoito dias do mês de dezembro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 76FF9C97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 10.12.2025/01
à concessionária energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, junto a Secretaria de Saúde do município de Cariús/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28 29, Avenida Cláudio Camelo Timbó, nº. 265, Letra ―A‖, Nova Hidrolândia, Hidrolândia – Ceará, representante legal o Sr. RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO, portador(a) do CPF nº .443.293-*. Valor: R$ 1.019.304,00 (Um milhão, dezenove mil, trezentos e quatro reais)**
Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório, ao setor responsável, para que se efetue a elaboração do Termo de Contrato, nos moldes da ata da sessão e das propostas de preços apresentadas, partes integrantes deste processo.
Cariús – Ceará, 08 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 10.12.2025/01
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
ORIGEM.....................: CARONA Nº AD003-2025
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4A50C51B
CONTRATADA(O).....: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
OBJETO......................: FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRI PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIÚS/CE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO BÁSICO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGIA, E A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
VALOR TOTAL................: R$ 1.019.304,00 (um milhão, dezenove mil, trezentos e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 254.826,00, Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 764.478,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2025 a 10 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C5591B0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AD0032025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por meio deste, a Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Cariús, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 003/2025 , cujo objeto Fornecimento de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos da Secretaria Municipal de SAÚDE de Cariús/CE, compreendendo a elaboração do Básico, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406120010
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406120010, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Validade: 08 de OUTUBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FC5B8780
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406120010
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406120010, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
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