DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0112007/25 ATO DE EXONERAÇÃO - VANESSA TINOR DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora VANESSA TINOR DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ROMILDA DE SOUSA VIEIRA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1AEDC6CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0212002/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA KESSIA MOURA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 01BD4F1C
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0112008/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JÉSSICA VIEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora JÉSSICA VIEIRA DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES E AMBIENTAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Art. 1º Nomear a Sra. ANA KESSIA MOURA DE SOUZA, para ocupar, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7EE1F392
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1512003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ EDILSON RODRIGUES -
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 85652CA3
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0112009/25 - ROMILDA DE SOUSA VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ EDILSON RODRIGUES , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de ROMILDA DE SOUSA VIEIRA, CPF: 716.471.123-20, MATRICULA Nº 4703723 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7CAD046E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1512004/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FABIANA FERREIRA SIQUEIRA
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