Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/12/2025 · pág. 67

DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

3º MEMBRO:José Elder Rocha Pereira.

II – REPRESENTANTES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE):São todos os gestores das pastas das Secretarias Municipais e a Superintendente do SAAE.

Art. 2º- Não haverá remuneração aos membros da presente comissão pelo Município de Quixeré-CE, que continuarão desempenhando suas atividades normais, além da acumulação com o desempenho das avidades necessárias para o cumprimento do disposto no art. 1º.

Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19dedezembrode 2025, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 19dedezembrode 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE.

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D0A2A208

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231222.001FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231222.001 , decorrente do PREGÃO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231222.003FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231222.003 , decorrente do PREGÃO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 19 de dezembro de 2025 à 19 de dezembro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 19 de dezembro de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA : EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO.

Russas/CE, 19 de dezembro de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C78ECA03

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 896FA531

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001.04.08.2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato dos QUARTO TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20211203, 20211204, 20211205 e 20211206, decorrentes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001.04.08.2021 , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.