DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA E APRESENTAÇÃO TEATRAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 17.720,50 (dezessete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0801.2.061 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, R$ 17.720,50 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS. VIGÊNCIA: de 2 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); JOSÉ SANDRO DE SOUSA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E878B7C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0039/2025 – SESA

5.Setor de Transporte Sanitário da Secretaria; e 6.Programa de Atenção Domiciliar (em sistema de escala).

II - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA:

• 1.Serviço de Limpeza Pública; e 2.Coleta de Lixo.

III - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL:

1.Mercados Públicos; e

• 2.Abatedouro Público.

IV - GABINETE DO PREFEITO:

• 1.Conselho Tutelar.

V - AUTARQUIA DO SAAE:

1.Estações de bombeamento e abastecimento de água.

VI –ADMINISTRAÇÃO:

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0039/2025 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à saúde bucal, junto a secretaria de Saúde do Município de Quixeré.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425536 ou no endereço: Rua Padre acarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 23 de dezembro de 2025.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 14AF4EA1

1.Licitação, haverá a manutenção das licitações já publicadas, com a contagem normal dos prazos, excetuando os feriados dos dias 25 de dezembro e 01º de janeiro.

Art. 2º -A atenção primária, incluindo das Unidades Básicas de Saúde, seguirá os pontos facultativos indicados no art. 1º, bem como o horário reduzido do dia 24 de dezembro e estará em recesso de fim de ano nos dias 29 a 31 de dezembro.

Art.3º -A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art.4º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 19 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº1554/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ,Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDOos feriados de Natal, 25 de dezembro e de Confraternização Universal, 01º de janeiro;

CONSIDERANDOo disposto na Lei de nº 1007/2025, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º-Fica decretado ―Ponto Facultativo‖ das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré-CE, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026,referente aos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, haverá expediente reduzido, até ao meio dia,com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0DFB67B7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 001.19.12/2025

Cria Comissão para processar e julgar chamamento público com o fim criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, através de OSC por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e de acordo com a Lei de nº 13.019/2014, art. 2º, inciso X. RESOLVE

Art. 1º -Fica instituída a seguinte comissão, com a finalidade de criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, referente ao Exercício Financeiro de 2026, através de OSC por meio da FUNCEPE:

I - REPRESENTANTES DA OSC (FUNCEPE):

I - SECRETARIA DA SAÚDE:

1.Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira;

1º MEMBRO:Cintia Maria Mota de Melo;

2.Farmácia do Hospital;

3.Laboratório;

2º MEMBRO:Débora Leite Barros Pereira; e

4.Raio X;

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