DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada

1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO NO 2025.07.25.1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Pregão Eletrônico no 2025.07.25.1. OBJETO: alterações nas especificações técnicas na cláusula SEGUNDA do termo contratual em epígrafe, de acordo com a Proposta de Preços em anexo, mais precisamente na especificação dos anexos ao contrato, firmado em 15 de agosto de 2025, com a(s seguinte(s) empresa(s) CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico no 2025.07.25.1, cujo objeto é Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 136. SIGNATÁRIO(A) : Regina Alice Ferreira Furtado – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 23 de dezembro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FD57C2B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.02

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.02

A Ilma. Sra. Agnes Soares de Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.12.10.02, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação das empresas M. R. DA SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 , classificada no Lote 01 – Mobiliário, no valor global de R$ 8.190,26 (oito mil cento e noventa reais e vinte centavos) e Lote 04 – Instrumento Musical, no valor global de R$ 303,19 (trezentos e três reais e dezenove centavos), CEARA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.038.484.0001-00 classificada no Lote 02 – Conjuntos, no valor global de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) e Lote 03 – Mobiliário de Escritório, no valor global de R$ 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais), para a aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 24 de dezembro de 2025.

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