DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E00701A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação de solução integrada de gestão inteligente composta de serviços de monitoramento por câmera com acesso em tempo real e armazenamento local, monitoramento GPS e conexão Wi-Fi para alunos, a serem implantados nos ônibus escolares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa: VISION NET LTDA inscrito no CNPJ nº 13.134.811/0001-27 classificada no Lote Único - Serviço de monitoramento e Wi-Fi Veicular, no valor global de R$ 273.995,04 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 714C01CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Gerente de Inclusão Digital, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANOELA MARTINS MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 0052 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 335, no cargo público de Gerente de Inclusão Digital, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8A6CC654

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data de 16 de dezembro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 24.12.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 24.12.2025/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.12.19.02 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O).....: C. ROSEMBERG S. PEREIRA - PIROTECNIA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO IMPACTO SONORO NAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FOGOS, EXECUÇÃO TÉCNICA E MEDIDAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 36.570,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 36.570,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Dezembro de 2025 a 08 de Janeiro de 2026

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 7786CDAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1912001/2025 , de 19 de dezembro de 2025.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA DANIELE VERAS ALVES DA SILVA, inscrita no CPF: 098.476.523-92, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE DIVISÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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