DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871
DO PROJETO E EXECUÇÃO DE JANEIRO DE 2026 no valor de R$ 449.330,75 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) e 11 (onze) valores de repasse referente a EXECUÇÃO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2026 no valor de R$ 449.464,85 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
OSC PARCEIRA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO – FUNCEPE
CNPJ: 09.628.053/0001-26
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ: JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA -Chefe do Gabinete do Prefeito; JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - Secretário Administração; FRANCISCO JARBAS ALVES - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social; SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - Secretária de Saúde; MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA - Secretário de Cultura; MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO – Secretária de Educação; GIZELE SOUZA DA SILVA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Quixeré-Ce, 24 de dezembro de 2025.
| JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA | MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA |
|---|---|
| Chefe do Gabinete do Prefeito | Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social |
| JOSÉ EUCIMAR DE LIMA | SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES |
| Secretário Administração | Secretária de Saúde |
| FRANCISCO JARBAS ALVES | MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA |
| Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura |
Secretário de Cultura |
| LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO |
| Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural |
Secretária de Educação |
| GIZELE SOUZA DA SILVA | |
| Superintendente do Serviço Autônomo de Água E Esgoto |
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5229FE09
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 001/2025 PORTARIA º. 001.24.12/2025
COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
PROCESSO Nº001/2025 PORTARIAº.001.24.12/2025
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
Aos 23 dias do mês de dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal de Quixeré, Rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro, cidade de Quixeré/CE, às 09 horas da manhã, presentes José Flaúdio de Sousa matrícula nº041422-0, Pesidente da Comissão,Virgem De Fatima Goncalves Lima, matrícula nº 041738-6 e Aldenisio de Deus Santiago, matrícula nº 041977-0, presentes presidente e membros da COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela portaria N.004 de 10 de janeiro de 2025 da pessoa do prefeito municipal de Quixeré, foram iniciados os trabalhos destinados a apuração dos fatos mencionados no processo Nº 001/2025, deliberando-se inicialmente a respeito da realização das seguintes providencias:
1.Estabele cerque a comissão funcionará das 09:00 às1 10:00 horas, nas segundas, quartas e sextas-feiras;
- Notificar Extrajudicialmente a empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, Avenida Coronel Francisco Cavalcante 419, Centro, Ubajara CE, 62350-000CNPJ: 35.764.462/0001-60.
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Quixeré, 24 de Dezembro de 2025.
JOSÉ FLAÚDIO DE SOUSA
Presidente Da Comissão De Responsabilização
VIRGEM DE FATIMA GONCALVES LIMA Membro da Comissão
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO Membro da Comissão
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8A827497
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.24.12/2025
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Percentual | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 0000086 | LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA |
DIRETORA ADMINISTRATIVA |
80% | R$ 2.671,08 |
| 0000026 | JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO |
OPERADOR DE BOMBAS |
80% | R$ 1.214,40 |
| 0000087 | RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO |
COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO |
25% |
R$ 400,66 |
| 0000091 | TALITA DE LIMA SANTIAGO MAIA |
OUVIDORA |
80% | R$ 700,04 |
| 0000088 | ALINE GOMES SOUSA | COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
80% | R$ 1.282,12 |
| 0000081 | LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS |
ENCANADOR |
40% | R$ 607,20 |
| 0000078 | ALAILSON DE SOUZA BRITO |
FISCAL-LEITURISTA |
25% | R$ 379,50 |
| 0000024 | GUILHERME DE SOUSA REGIS |
TECNICO EM SANEAMENTO |
25% |
R$ 500,82 |
| 0000079 | MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA |
FISCAL-LEITURISTA |
40% | R$ 607,20 |
| 0000095 | JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA |
OPERADOR DE ETA |
60% | R$ 910,80 |
| 0000083 | LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES |
OPERADOR DE ETA |
45% | R$ 683,10 |
| 0000084 | WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA |
OPERADOR DE ETA |
40% | R$ 607,20 |
| 0000080 | JEFERSON SANTIAGO AGUIAR |
ENCANADOR |
40% | R$ 607,20 |
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 24 dias do mês de dezembro de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 7656544B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.24.12/2025
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º
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