DOMCE 29/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3872

ESTUDANTES NO LETRAMENTO MATEMÁTICO E ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO IDEB, MEDIDOS PELO SAEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ Nº 02.347.734/0001-77 . VALOR GLOBAL: R$ 1.480.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/12/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : JARBAS ALVES GONZAGA – CPF: 618.523.923-04. ARATUBA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 91F85F86

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.12.26.02

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.12.26.02 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.010/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.03.01/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 44.540.421/0001-80 . VALOR GLOBAL: R$ 391.040,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/12/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : NATALY DA SILVA GOMES – CPF: 029.135.503-58. ARATUBA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9B38C1F9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.01.15.04

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.15.04 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: DAIANE FREITA SILVA – ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.01.15.04, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-PE/SRP , REFERENTE AO REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, ATRAVÊS DO CONVÊNIO Nº 308/2024 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/12/2025 A 31/12/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PELA CONTRATADA ,

A SRA. DAIANE FREITA SILVA. ARATUBA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 56C3A866

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.12.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.16.002.

Extrato do Contrato Nº 24.12.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.12.16.002. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.608.778/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração do projeto básico e executivo de construção da nova sede da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 99.201,21 (noventa e nove mil duzentos e um reais e vinte e um centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Emerson Patrick Alves Martins.

Barbalha/CE, 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 2AB157C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.12.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 02.12.05/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.11.03.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JVB COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados ao ensino público do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação. Contrato firmado em 02 de dezembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em suprimir os preços dos itens referentes ao Lote 02 – Educação Infantil do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Vilmar Bezerra Junior.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 21DC4104

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025 - SEMED. OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ( GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2