DOMCE 29/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3872
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.
ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1029332C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-015/2025-DIVERSAS. OBJETO : SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DDD8F9F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259025
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259025- referente ao Processo Administrativo deCONCORRÊNCIA Nº 001/2025;PARTES:Câmara Municipal de Fortim;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.CONTRATADO:SUPERAR INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.917.277/0001-37;VALOR GLOBAL:R$ 1.949.999,34 (Hum milhão novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais trinta e quatro centavos);VIGÊNCIA:Até 23 (vinte e três) de dezembro de 2026;PRESIDENTE:Monique Ribeiro da Costa. Fortim/CE, 23 de dezembro de 2025
Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: B5FE307F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 590/2025
Portaria Nº 590/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a requerimento do Vereador Sidivânio da Cruz Honório, a Servidora Sra. Ana Vitória Rebouças , brasileira, solteira, matrícula nº 1200541, cadastrado no CPF com o nº 031.927.013-07 e RG nº 059162, e domiciliada na Avenida Enoque Carneiro, S/N, Cajuais, Icapuí-CE, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de dezembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: FDF8F7A7
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 591/2025
Portaria Nº 591/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/12/2025, com a finalidade de protocolar documentos do Município de Icapuí/CE, junto ao Setor de Protocolo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de dezembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
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