DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba/CE. Fundamentação : Art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda do Termo Contratual. Data da Extinção Contratual : 19/11/2025. Irauçuba/CE, 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO. Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CE5DB2B5

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Extinção Unilateral de Contrato. A Secretaria de Infraestrutura, comunica a Extinção do Contrato nº 2025.07.10.05 - SEINFRA, celebrado com a empresa INFOSHOP COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº 24.710.087/0001-59, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2025.04.24.01. Objeto : Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. Fundamentação : Art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda do Termo Contratual. Data da Extinção Contratual : 19/11/2025. Irauçuba/CE, 19 de novembro de 2025.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.04.24.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.28.02

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias, com início em 22/11/2025 e término em 22/01/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho – SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA.

Irauçuba (CE), 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7E190B0D

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO.

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0386B6A7

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2025.03.07.01/011 , resultante do Credenciamento Nº 002/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (SERVENTE) PARA SERVIÇOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;

CONTRATADA: GILSON DUTRA DOS SANTOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea ―b‖, § 1º, dispositivo da Lei Federal no 14.133/2021;

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais)

Irauçuba – CE, 11 de dezembro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 58FFAD21

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE EXTINÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Extinção Unilateral de Contrato. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, comunica a Extinção do Contrato nº 2025.07.10.06 - SDRH, celebrado com a empresa INFOSHOP COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº 24.710.087/0001-59, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2025.04.24.01. Objeto : Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. Fundamentação : Art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda do Termo Contratual. Data da Extinção Contratual : 19/11/2025. Irauçuba/CE, 19 de novembro de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA .

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4537709B

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.07.01 – Contrato de Nº 2025.01.14.08 - SDR . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 24,49% (vinte e quatro vírgula quarenta e nove por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Braga Almeida. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei nº Lei

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42