DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870
Eu,, CPF nº ___ RG nº ___ Órgão Exped. __, telefone ()__, residente e domiciliado no endereço _ DECLARO por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de ______ referente a aprovação no Concurso Público regido sob o Edital nº 001/2024 e Homologado por meio do Decreto Municipal nº 032/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0202.041220004.2.005 Realização de Eventos Institucionais de Valorização e Promoção do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 160.000,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Dezembro de 2025 a 31 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Dezembro de 2025
Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.
______ Declarante
ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,, CPF nº ___ RG nº ___ Órgão Exped. __, telefone ()__, residente e domiciliado no endereço _ DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7DA42DD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250730
CONTRATO Nº...........: 20250730
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-08-2025-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.
Declarante
ANEXO VI MODELO DE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO
Eu,, CPF nº ___ RG nº ___ Órgão Exped. __, telefone ()__, residente e domiciliado no endereço _ aprovado(a) no concurso público para o cargo de _____ conforme edital nº 001/2024, venho, respeitosamente, solicitar a minha RECLASSIFICAÇÃO na convocação para posse no referido cargo.
Dessa forma, solicito que minha posição seja ajustada para o final da lista de aprovados ou para a próxima chamada, conforme previsto nas normas do concurso.
Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.
______ Candidato
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6ED95859
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250729
CONTRATO Nº...........: 20250729
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-SEGOV
CONTRATADA(O).....: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA
OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MOBILÍARIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 243.250,00 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 1515.123610014.1.040 Construir,Ampliar,Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 243.250,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Dezembro de 2025 a 23 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Dezembro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E260A3D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GLEYDSON PARA O REVEILLON NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (2025/2026), CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALOR TOTAL................: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.25.2
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.2 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.11.25.2, tendo o seguinte resultado: A empresa FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME, vencedora junto ao Lote 01: Serviços Técnicos no Expurgo e Armazenamento. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
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