DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22122501SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241125/0001-06 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032024SME-PE

CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, neste ato representada pela Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. CONTRATADO : CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO, representada por CARLOS ALBERTO ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA LIMA FILHO. OBJETO : AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICO DE INGLÊS E AFRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL : R$ 1.080.828,65 (um milhão, oitenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação, contados da data de assinatura do contrato será até 19 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária nº 1003.12.365.0016.2.037, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.51. e serão pagas com Receita de Imposto e Transf. – Educação/ Transferências do FUNDEB – Impostos/ Transf. do FUNDEB – Comple União VAAT. Mombaça - CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D1C6142A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SMS

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA/PLANO DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro do ano 2025, às 10h00, na sala da Comissão Permanente de Licitação, estando presente a Comissão Especial de Qualificação de Organizações Sociais, composta pelas senhoras: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA – Presidente, MARIA ALBERTINA MOTA VERAS NETA – Secretária e MONALISA MARIA SÁ CAVALCANTI AIRES FURTADO – Membro, em cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, devidamente aprovado pela Assessoria Jurídica deste Município, conforme parecer constante do presente processo. A presidente declarou aberta a sessão para análise e julgamento das propostas técnicas da CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA(CEO), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE SAÚDE , já qualificada e contendo os documentos exigidos da seguinte participante: INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA , CNPJ n° 41.697.143/0001-81, que apresentou valor mensal para a execução dos serviços em tela no valor de R$ 2.546.191,97 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos) , perfazendo-se então o valor global de R$ 61.108.607,30 (sessenta e um milhões, cento e oito mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos) , que corresponde a vigência do contrato de gestão de 24 (vinte e quatro) meses. A Comissão analisou e avaliou em atenção às exigências previstas no Edital da Chamada Pública supramencionada, chegando ao seguinte resultado preliminar: INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA - Pontuação: 106,8 . Portanto, sagrou-se vencedora preliminar a participante INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA . Em seguida a comissão declara encerrada a sessão e lavra a presente ata que vai assinada pela Comissão julgadora presente. A presidente faz constar que o resultado do julgamento em

tela será publicado em Diário Oficial dos Municípios , contado prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recurso do presente julgamento, a partir da sua publicação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 25BACF7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220600-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2025 a 15 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8A49E995

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20251008/0001-22 - CONTRATO Nº 202512120001 - ORIGEM: Pregão Nº 13.11.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, PINTURA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.950,50 (sete mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 3.574,36 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 4.376,14 no elemento de despesa 33903042: Material de Consumo, Material de Consumo - Ferramentas, Ferramentas - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EC2F3061

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20251008/0001-22 - CONTRATO Nº 202512120002 - ORIGEM: Pregão Nº 13.11.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: ANA KAROLINA ALENCAR KARAM

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