DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB), A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) E A GESTÃO TÉCNICA E INTERSETORIAL DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. EMPRESA VENCEDORA: ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ N° 33.626.296/0001-00 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais)PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO E O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. MISSÃO VELHA/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Paula Danielly Figueiredo Silva – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.18.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.12.18.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Secretária do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.626.296/000-00 representada por Teresa Luísa Sampaio Fernandes Tavora; Valor Global R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.01. Dotação Orçamentária 0601 08 244 0341 1.004; 0602 08 122 0222 2.023; 0602 08 245 0225 2.031; – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB), A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) E A GESTÃO TÉCNICA E INTERSETORIAL DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Paula Danielly Figueiredo Silva-Secretária do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 03 de novembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FE723E9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 18122501SME

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.SMEPE/2025, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.SMEPE/2025, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA , OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E KITS SENSORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇACE. VALOR TOTAL: R$ 941.800,00 (novecentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.365.0016.2.037 - Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil (Creches e Pré-escolar), no(s) elemento(s) de despesa(s): 44.90.52.00 - equipamentos e material permanente, 44.90.52.99 - outros materiais permanentes. Fonte de Recursos: Receita de imposto e transf. – Educação/ Transf. do FUNDEB –

Comple. União – VAAT. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura. Mombaça/CE, 18 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 29558B80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 19122501SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250910/0001-24 - CONTRATO Nº 19122501SDS - ORIGEM: Pregão Nº 0032025SDS-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL R$ 14.781,53 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 6.682,28 no elemento de despesa 44905206: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, R$ 8.099,25 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35/4.4.90.52.06: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Fonte de Recurso: Transferência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 50527E68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19122502SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250910/0001-24 - CONTRATO Nº 19122502SDS. ORIGEM: Pregão Nº 003-2025SDSPE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): PRO COMMERCE LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE - VALOR TOTAL: R$ 28.536,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 28.536,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Fonte de Recurso: Transferência de recursos do FNAS. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 56760C9C

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56