Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/12/2025 · pág. 8

DOMCE 30/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3873

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA : J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 75.999,90 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 02/12/2025 À 02/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONSG PAZ PAIVA – ORDENADOR DE DESPESAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – CPF: 042.828.893-65 . ARATUBA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8E7CFE34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

[email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 29 de dezembro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A77BDE82

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº 2025.01.16.01 DECORRENTE DA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.16.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 04.122.0037.2.005.0000 TRANSPORTE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.22.02

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

FAVORECIDA: MARIA DE LOURDES DE SOUSA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTONIO LINO, 170, JOSE BASTOS DE OLIVEIRA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.22.02 ; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA.

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: F419D543

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.10.01 para AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESTRUTURAIS, FERRAGENS E CIMENTO PONTLAND PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encon tram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 06 de janeiro de 2026 até as 13:00hs para o e-mail

CONTRATADO FRANCISCA KAIANE ALVES PEREIRA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

VALOR GLOBAL ORIGINAL	VALOR REDUZIDO	VALOR AJUSTADO	GLOBAL
R$ 10.200,00(dez mil e duzentos reais)	R$ 382,50(trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)	R$ R$ 9.817,50 oitocentos e deze cinquenta centavos)	(nove mil e ssete reais e

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA KAIANE ALVES PEREIRA

Arneiroz (CE), 14 de outubro de 2025

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4E1A262B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº 2025.01.16.02 DECORRENTE DA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.16.02

UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0137.2.019.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA