DOMCE 30/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3873

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora MARIA PAULA DA SILVA RIBEIRO matrícula N° 1393196 , GOZO DE FÉRIAS de 02/01/2026 à 31/01/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/05/2025 à 02/05/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de DEZEMBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 08 de DEZEMBRO de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde Portaria Nº714/2025 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 8913E82C

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº715/2025 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde Portaria Nº716/2025 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: DEB4C7F9

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 718/2025 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes em ANEXO ÚNICO desta portaria, a 13ª parcela do complemento do Piso Salarial Nacional dos profissionais da enfermagem, conforme disposto na Lei federal nº 14.434/2022 e regulamentado pela Emenda constitucional nº127/2022.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 17 de Dezembro de 2025

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº 718/2025 – Gabinete SESA

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula N° 1392764 , GOZO DE FÉRIAS de 02/01/2026 à 31/01/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/02/2024 à 02/02/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de DEZEMBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 08 de DEZEMBRO de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde

Portaria Nº715/2025 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 2200AD0F

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº716/2025 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora ZULEIDE AQUINO DE FREITAS SILVA matrícula N° 1325957 , GOZO DE FÉRIAS de 02/01/2026 à 31/01/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/08/2025 à 06/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de DEZEMBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 08 de DEZEMBRO de 2025.

REPASSE DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE A 13ª PARCELA DE 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121