DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

01. Representante do Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: ANA SAMPAIO VIANA Suplente: MARIA RINAURA DANTAS SAMPAIO

02. Representante de Professores da Rede Municipal de Ensino:

Titular: RUTHE DANTAS SAMPAIO Suplente: ERICA KARINA DOS SANTOS GONÇALO

03. Representante de Professores da Rede Estadual de Ensino:

Titular: APARECIDA MOREIRA DE SOUSA Suplente: FRANCISCA ALINE DE SIMÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 08A0B54E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

04. Representante das Escolas da Rede Particular de Ensino:

Titular: FRANCISCA LEITE DE ARAÚJO Suplente : VERDENHA PEREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA

05. Representante dos Estudantes em nível Municipal :

Titular: MARIA FERNANDA PORFIRIO DA SILVA Suplente: EMILY SAMPAIO OLIVEIRA

06. Representante de Membros Representativos do Conselho das Escolas Municipais:

6.1:Representante do Segmento de Pais:

Titular: LEOPOLDINA FREIRE FLORES DE ARAÚJO Suplente: VERDENHA PEREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA

6.2:Representante do Segmento de Aluno:

Titular: RAELLEN DE LIMA DANTAS Suplente: LIVIA CALDAS SAMPAIO

Art. 2° - - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, 22 de dezembro 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal de Abaiara - CE

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: D6143C06

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013012/2025 - GP

EXONERA o servidor público e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado, do cargo em comissão da respectiva secretaria:

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.12.1CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.12.1CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos Inerentes à contratação Pública conforme Lei Federal 14.133/2021, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 639827A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 261220259/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.23.3

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 261220259/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.23.3 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: : Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, destinado ao transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Signatários: - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Debora Rocha Costa. Data de assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FF636283

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

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