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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2025 · pág. 4

DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

CONTRATADO: ELIENE ALVES DE SOUSA

CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2025

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de dezembro de 2025.

VIGÊNCIA...................: 30 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 3D939911

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.02.02.4

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C8308155

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.27.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO CARONA Nº 00.005/2025. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE - CNPJ: 04.992.561/0001-09 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/07/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE . Aratuba 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DD1EEDC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.02.02.3

EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2024.02.02.3, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2024.01.26.3.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPERACIONALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DO SISTEMA DE SOM PARA FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DESSE SISTEMA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE

EMPRESA VALOR GLOBAL ELIENE ALVES DE SOUSA R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2024.02.02.4, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2024.01.26.4.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARLAMENTAR RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA JUNTO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÁMARA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE

EMPRESA VALOR GLOBAL F. CAVALCANTE ASSESSORIA E R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2026

CONTRATADO: F. CAVALCANTE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2025

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 74385B46

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.02.02.5

EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2024.02.02.5, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2024.01.26.5.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2026

EMPRESA VALOR GLOBAL

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