DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 24 de Dezembro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D7C995A3
representado por FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MAIOR LIMPEZA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CONTENTORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 60.046.150/0001-68, com sede na R BARAO DE ARATANHA, JOSE BONIFACIO, Fortaleza-CE, CEP 60050-071, representada por FRANCISCO BANWRD DA PONTE JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 22.08.2025/0101
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.08.2025/0101
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.342.816/000170, com sede na R DOR ENEAS SA Nº180 SALA B, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A73603D8
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 08.08.2025/0101
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.08.2025/0101
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na ,
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6C460C6A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVÊNIO N°025/2025
CONVÊNIO N° 025/2025
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE CHOROZINHO/CE, PARA A FINALIDADE QUE INDICA.
Por este instrumento, em que figura de um lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, representado pela SECRETARIA DE SAÚDE , portadora do CNPJ n° 11.420.962/0001-16, localizada na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Chorozinho – CE, neste ato representada por sua Secretária , ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA e a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE CHOROZINHO, entidade representativa sem fins econômicos, portadora do CNPJ nº: 00.149.808/0001-35, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, Chorozinho, neste ato representada por sua Presidente, Sra. ANTÔNIA RAIMUNDA DA SILVA , brasileira, solteira, Agente Comunitária de Saúde , CPF nº. 962.925.633-91 e RG nº 2000014004683, conforme o que dispõe a Lei Federal nº. 12.994/2014 de 17 de junho de 2014, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº. 579/2014, de 17 de fevereiro de 2014 e a Lei Municipal nº. 459/2009, de 29 de junho de 2009, firmam o presente TERMO DE CONVÊNIO , para o repasse de incentivo financeiro referente a recurso adicional
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16