DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BA17FB0F

FLÁVIO ALEF DA SILVA PIMENTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3687070F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251113/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251113/2025, assinado em 30/12/2025. Objeto: Serviço médico especializado em Ortopedia para atender demandas da secretaria municipal de Jati.. Processo Administrativo nº 20251113/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251113/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: ORTHOS SAÚDE INTEGRALIZADA LTDA, CNPJ nº 28.320.494/0001-00. Valor Global: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 30 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 30 de Dezembro de 2026. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: C126A35C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01/PE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01/PE. Objeto: aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: TRIANGULO COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06, vencedora do LOTE 01, no valor total de:( R$ 8.225.413,00). Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA- Secretário de Educação;

MARIA EVANIA SOUSA FURTADO- Secretária de Saúde;

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA- Secretária de Proteção Social e do Trabalho,

RAQUEL DA SILVA LINHARES- Secretária de Cultura e Turismo e

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO- Ordenador de Despesas do Fundo Geral

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 1409.01/202325 a 1409.01/2023-32, resultante da modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 1409.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2026: 0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eudimar Rodrigues. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos e Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 35F0FE68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 1611.01/2022-01 a 1611.01/2022-04, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 1611.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2026: 0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de

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